Presidente da Petrobras descumpriu regras ao discursar às vésperas do balanço da estatal? Especialistas respondem

Em contribuição ao O Globo a professora Flávia Maranho comenta o possível descomprimento de regras do presidente da Petrobras.
Contribuição: Flávia Maranho

Especialistas em governança não consideraram irregulares as falas de Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, em evento no Rio Grande do Norte, pelo fato de a companhia estar em período de silêncio devido à divulgação de seus resultados financeiros amanhã. Porém, avaliam que o presidente da estatal não deveria ter falado publicamente em um evento.

Flavia Maranho, coordenadora do pós-MBA em ESG do Coppead e Diretora Acadêmica da Facha, avalia que ele também não falou nada que já não havia dito como a venda de ativos, mas ressalta que ele deveria dar o exemplo e respeitar as regras de governança:

— A ideia de criar o período de silêncio é não criar uma assimetria de informação. E as empresas adotam isso para evitar que seus administradores acabem comentando ou deixando escapar mais do que é permitido. Se há essas regras, o ideal é que a liderança cumpra as regras assim como os funcionários. E, se isso não ocorre, você dissemina uma cultura de que ‘pode dar uma escapadinha’ das regras.

(…)

Segundo ela, a governança nunca está pronta. É sempre um trabalho em movimento, servindo como um sistema de peso e contrapeso. Ela cita a participação da estatal nas discussões envolvendo o fim da desoneração.

— Na prática, as decisões do controlador vão prevalecer. Por outro lado, pela governança, as decisões precisam ser amadurecidas na esfera da administração da companhia através da diretoria e do Conselho. As decisões precisam ser tomadas visando o melhor para a companhia e não apenas para o controlador exclusivamente.

Em segundo lugar, Flavia defende que há um problema de transparência. “Se a empresa não se compromete com isso, existem agentes/mecanismos de governança que deveriam assegurá-la, em especial a auditoria independente”, destaca.

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