Governo antecipará reoneração do diesel

Em contribuição ao CombusPro, o professor de  Rodrigo Leite, comenta sobre a nova tributação sob o diesel.
Contribuição: Prof. Rodrigo Leite

O governo pretende reverter parcialmente a desoneração dos impostos federais sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano.

Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena – prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.

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De acordo com Rodrigo Leite, professor de Finanças e Controle Gerencial do COPPEAD/UFRJ, a medida deve elevar em 10% o preço do diesel nas bombas dos postos e em 0.2 pontos percentuais a inflação que já era prevista para o mês de setembro sem a reoneração.

“O impacto sobre o PIB ainda é uma incógnita. No caso da reoneração da gasolina, vimos que houve aumento da inflação, mas não conseguimos medir o PIB porque isso foi mascarado pelo forte crescimento do agronegócio”, disse Leite à CombusPro.

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A isenção dos impostos federais sobre os combustíveis foi aprovada em 2022, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro, por meio de uma medida provisória.

Em fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu estender até março a desoneração para a gasolina e o etanol e até o fim de dezembro para o diesel.

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