Falta de sintonia entre Poderes impede avanço na agenda do clima

Contribuição: Profº Celso Lemme

A julgar pelos principais indicadores da área – clima, biodiversidade, recursos hídricos – o mundo caminha para um cenário de agravamento da crise ambiental. Serão necessários esforços imensos de governos, empresas e sociedade civil para manter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5 ºC, que é o objetivo do Acordo de Paris, e para proteger pelo menos 30% dos ecossistemas do planeta e reverter a perda da biodiversidade, como demanda o Acordo Kunming-Montreal, sobre diversidade biológica.

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Nas duas últimas semanas, ao mesmo tempo em que o Executivo afirmou que Belém (PA) sediará a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em 2025, a Câmara dos Deputados aprovou projetos que vão na direção contrária à agenda da sustentabilidade, como a medida provisória (MP) 1.150/22, que flexibiliza o controle ambiental nas áreas de Mata Atlântica, e o projeto de lei 490/07, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas e abre a possibilidade de exploração mineral, construção de hidrelétricas e projetos agropecuários nessas áreas. Também polêmica, foi aprovada no Congresso a MP 1.154/23, que visava a reestruturação dos ministérios para a gestão de Lula, mas que também acabou transferindo atribuições do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e dos Povos Indígenas para outras pastas.

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Na avaliação de Celso Lemme, professor de finanças e sustentabilidade do Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppead-UFRJ), são numerosos os indicativos que mostram externalidades ambientais entrando cada vez mais na conta dos negócios, com impactos nas decisões de investimentos. Mesmo atividades mais intensivas em carbono, como mineração e exploração de combustíveis fósseis, já vêm adotando metodologias como precificação interna de carbono em seus horizontes de análise. “Além disso, o tripé regulação, tributação e fiscalização impulsiona essa agenda, mesmo que sua aplicação não seja rápida nem linear”, diz.

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