A partir desta quinta-feira (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a gasolina e o etanol anidro passa a ter alíquota fixa em todo o país, o que deve encarecer a gasolina vendida nos postos.
Agora, todos os estados cobrarão taxa fixa de R$ 1,22 por litro de gasolina. O valor é, em média, R$ 0,16 superior ao cobrado até então. Antes da medida entrar em vigor, cada estado cobrava uma taxa específica, que variava entre 17% e 22%, definida a cada 15 dias. A decisão da alíquota única foi tomada em março pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
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Rodrigo Leite, professor de Finanças e Controle Gerencial do COPPEAD/UFRJ, acrescenta que “o ICMS sobre combustíveis é uma das fontes de arrecadação mais importantes para os estados”, portanto a mudança deve ser significativa nas contas públicas de modo geral.
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Na prática, o aumento do ICMS deve quase anular a queda na gasolina anunciada pela Petrobras há duas semanas. Nas bombas, o valor do combustível caiu em média R$ 0,20 por litro, segundo cálculos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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Já o etanol vendido nos postos não será afetado. Isso porque o álcool que chega aos consumidores é o etanol hidratado, que continuará tendo cobrança de ICMS definida por alíquota específica de cada estado. Segundo levantamento da Fecombustíveis, essa alíquota varia entre 9,29% e 21% nesta primeira quinzena de junho.
Diante disso, Rodrigo comenta que o etanol pode ficar mais competitivo frente à gasolina, já que o preço do álcool não deve acompanhar a alta da gasolina.
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