Reforma tributária pode aumentar conta de luz de 17 milhões de residências

Em contribuição Gazeta do Povo, o professor Rodrigo Leite comenta sobre a possibilidade do aumento da conta de luz pela Reforma Tributária.
Contribuição: Prof. Rodrigo Leite

A reforma tributária tende a aumentar a conta de luz de 17 milhões de residências do país, onde moram famílias de baixa renda que hoje são beneficiadas por tarifas sociais.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que reforma o sistema de impostos sobre o consumo, foi aprovada na terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e deve ser votada pelo plenário da Casa nesta quarta (8).

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No entendimento do professor de Finanças e Controle Gerencial do Coppead/UFRJ, Rodrigo Leite, a atual proposta “é bastante ruim” e pode reverberar para além dos custos mais altos e fim dos incentivos à população pobre: “Poderia acabar incentivando os gatos ou furtos de eletricidade, porque a conta ficaria num valor proibitivo para essa população”.

Além disso, ambos alertam que a inadimplência pode subir. Ferreira acrescenta entre as consequências o corte de luz e acesso a serviços básicos que dependem de energia elétrica.

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Para Leite, do Coppead/UFRJ, a Argentina precisa de políticas econômicas mais ortodoxas, que combatam a inflação, que gerem crescimento econômico, emprego e renda para a população.

“Isso leva tempo, são medidas duras, muitas vezes impopulares, mas que são importantes de serem feitas. É isso que a Argentina precisa fazer, independente do governo ser de esquerda ou direita”, defende Leite.

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À medida que a lista de exceções cresce, a alíquota-padrão fica maior. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevê que a alíquota padrão deve chegar a 27,5%, mas analistas econômicos calculam patamar de até 33,5%.

A situação é semelhante ao pagamento da meia-entrada. Conforme mais pessoas são incluídas no ingresso com desconto, mais caro precisa ser o valor inteiro para compensar.

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Já Rodrigo Leite, professor de finanças e Controle Gerencial do Coppead/UFRJ, avalia que ainda é cedo estimar o que pode acontecer com as taxas de câmbio na Argentina após a eleição de um novo presidente. 

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Representantes da energia elétrica no país, contudo, defendem que ainda assim a cobrança da luz deveria ser diferenciada por se tratar de um bem essencial.

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