Portal: Jornal O Globo
Data: 15/10/2019
O peso da indexação: reajuste obrigatório atinge R$ 1 trilhão dos gastos públicos
Despesas vão aumentar R$ 36 Bilhões no ano que vem somente para repor a inflação deste ano
Segundo a economista do grupo de conjuntura da UFRJ e professora do COPPEAD Margarida Gutierrez, 68% do gasto público são obrigatórios e reajustados anualmente pela inflação passada ou pela variação do salário mínimo. É quase R$ 1 trilhão: ao todo, gastos de R$ 950,218 bilhões do Orçamento deste ano sobem por inércia.
– Só com a aplicação da inflação, o gasto sobe R$ 36 bilhões em 2020. É bem mais do que o Bolsa Família (que atende a 13,8 milhões de famílias), que custa R$ 30 bilhões. Para o investimento, só sobraram R$ 19 bilhões. Esse modelo é a ausência da política fiscal.
Crescimento Vegetativo
Margarida Gutierrez lista as despesas públicas que sobem automaticamente no Orçamento da União. O salário mínimo é indexado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC, que mede a inflação de quem ganha até seis salários mínimos), assim como as aposentadorias e pensões. A parcela mínima das despesas que é destinada à saúde e à educação também é reajustada anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, índice que mede a inflação para quem ganha até 40 salários mínimos), assim como as emendas individuais e de bancada.
– Tem de ter prioridade dentro do Orçamento. Quando tudo é prioritário, nada é. Vivemos com moeda estável há 25 anos e temos que discutir esses mecanismos que foram criados e engessam o Orçamento. Há um crescimento vegetativo de gastos. Até mesmo as prioridades mudam, é preciso flexibilidade. A indexação é herança de um país que não existe mais, distorções que não estão mais presentes. Tirar amarras e acabar com essas heranças reflete o atual momento – afirma.
Assessoria de Imprensa: Contextual Comunicação
