A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem afirmado que, ao manter os gastos públicos federais em 19% do Produto Interno Bruto (PIB) não haverá expansão fiscal, o que permitiria despesas adicionais entre R$ 136 bilhões e R$ 150 bilhões. Relatório do Itaú, obtido com exclusividade pelo GLOBO, mostra que esse espaço é bem menor. Limita-se a R$ 96 bilhões.
O motivo da diferença entre as cifras está nas previsões para o desempenho do PIB e da inflação em 2023. A despesa este ano deve fechar em 18,4% do PIB. Para não ter impacto fiscal, nas contas do banco, a folga seria de R$ 96 bilhões, correspondente a 0,9% do PIB.
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Nos últimos anos, houve choque positivo das commodities, com alta nas cotações, o que fez aumentar a inflação e a arrecadação federal. Para 2023, há expectativa de queda nos preços, com a desaceleração da economia mundial e particularmente da China.
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A professora Margarida Gutierrez, da Coppead/UFRJ, concorda.
“A questão não está no gasto primário para o ano que vem, é algo muito maior que isso. A variável relevante para medir o impulso fiscal (que aqueceria a economia) não é o gasto. É o resultado primário.”
Despesas sociais no teto
Ao focar a discussão em um aspecto, Margarida Gutierrez argumenta que o novo governo deixa soltas as reais intenções de manutenção da âncora fiscal e controle dos gastos. Para ela, é fundamental que todas as despesas primárias, incluindo as sociais, fiquem dentro do teto de gastos, para impedir uma expansão desenfreada motivada por razões eleitoreiras.
“O país não comporta isso, por várias razões. Nossa relação dívida/PIB é muito grande, a dívida pública está muito cara, incidindo um juro real acima da inflação, e o governo terá déficits a partir do próximo ano.”
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