Eduardo Diniz no Investing.com: protagonismo municipal nos programas de transferência de renda

Em artigo publicado no portal Investing.com, o professor de Finanças do Coppead/UFRJ, Eduardo Diniz, analisou as questões envolvendo os programas de transferência de renda no Brasil. A pandemia de Covid-19 evidenciou, dentre diversos problemas nacionais, as limitações e falhas dos atuais programas brasileiros, com destaque para os vinculados ao Cadastro Único, como Bolsa Família (BF) e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Entretanto, mesmo com as falhas dos programas nacionais do governo federal expostas, há um crescente protagonismo das prefeituras nos programas locais de transferência de renda, usando um número diversificado de estratégias. O professor frisa que mesmo com os holofotes, ainda é preciso muito debate e mais pesquisas, pois as cidades desempenham um papel central no sistema econômico global.,

Eduardo Diniz também destaca que esses programas fazem parte das políticas sociais mundiais há mais de duas décadas, com diversos estudos já tendo demonstrado seu papel relevante na redução das taxas de pobreza, aumento de gastos com alimentação e outros itens domésticos, ampliação do acesso das crianças à escola, com redução do trabalho infantil, e melhora de indicadores de saúde e nutrição.

“Antes de se tornar um programa do Governo Federal, os programas de transferência de renda no Brasil tiveram suas origens em iniciativas municipais. Enquanto três programas pioneiros foram criados em 1995, entre 1997 e 1998, outras 25 cidades implementaram seus próprios programas municipais de transferência de renda. O primeiro programa relevante de transferência de renda do governo federal, o Bolsa Escola, foi lançado apenas em 2001 inspirado no modelo implementado em Brasília, com foco na frequência escolar dos alunos. Para implementar o programa nacional, a criação do Cadastro Único foi um passo importante para a coleta de informações sobre a população pobre e extremamente pobre, permitindo o lançamento de outros programas sociais.”.

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