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COPPEAD e CVM cooperam para melhor proteção e atendimento a investidores

Pesquisa com relevante impacto social e econômico. Corroborando o posicionamento do COPPEAD, foram apresentados à presidência e à diretoria da Comissão de Valores Imobiliários (CVM) os resultados da pesquisa “Proposição de uma Nova API (Análise de Perfil do Investidor) para Verificação de “Suitability” por Exigência Regulatória e para Fins Comerciais”, desenvolvida pelo pesquisador Ronaldo Deccax e orientada pelo Professor Carlos Heitor Campani.

A pesquisa, concentrada na tese de doutorado defendida pelo Ronaldo no primeiro semestre de 2020, inova ao propor um modelo de API que amplia o uso de variáveis de Finanças Comportamentais. Desta forma, a pesquisa contribui para o propósito da CVM de aprimorar a sua regulação e proteger os investidores de ofertas incompatíveis com os seus perfis, necessidades e objetivos. Esta nova API também é de grande interesse comercial para bancos, corretoras e assessorias de investimentos, pois os auxiliará a captar e fidelizar investidores por meio de um atendimento segmentado de forma muito mais eficiente e eficaz.

Esta pesquisa motivou o acordo de cooperação acadêmica e técnico-científica assinado entre o COPPEAD e a CVM em 2017 com o objetivo de aprimorar a Instrução nº 539 e outras normas correlatas que tratam da verificação de “suitability” (verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do investidor individual) no Brasil. As etapas iniciais deste projeto – proposição de novo método, mapeamento de práticas do mercado e estudos de caso – resultaram na tese defendida pelo Ronaldo Deccax e em 3 artigos acadêmicos (um deles já publicado em 2019 no International Journal of Economics and Business Research).

“A taxa SELIC historicamente baixa e o consequente aumento expressivo do número de investidores nos últimos anos alocando recursos em renda variável, muitos dos quais pela primeira vez e sem o perfil adequado e preparo para fazê-lo, conferiram um caráter de importância ainda maior para esta pesquisa” atesta Ronaldo Deccax. Além deste cenário, a crise de 2020 infligiu a milhares de investidores perdas significativas das suas reservas financeiras – o que torna a criação de um modelo de análise de perfil de investimento mais profundo e eficaz ainda mais premente. “O debate sobre se de fato bancos e corretoras oferecem aos seus clientes investimentos incompatíveis com seus perfis está cada vez mais acirrado. E instrumentos, como o caso de uma nova API, que possam sofisticar essa análise e atenuar conflitos de interesse entre instituições financeiras e clientes só têm a contribuir para a amadurecimento do mercado de valores mobiliários no Brasil”, finaliza Deccax.

Por ora, não está definido um prazo para implementação da API pois ela ainda será aprimorada e discutida com outras entidades do sistema financeiro, dentre elas a ANBIMA. Não obstante, o Prof. Carlos Heitor Campani e o Dr. Ronaldo Deccax continuarão empreendendo esforços de pesquisa e consultoria para que esta inovação cause impacto positivo tanto para investidores quanto para o mercado em geral.

 

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