Após mais de duas décadas de idas e vindas a proposta de reforma tributária foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados na madrugada desta sexta-feira (7). Na manhã de hoje os deputados devem votar os destaques ao texto base e, no pós-recesso parlamentar, o texto seguirá para o Senado.
Inicialmente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma prevê mudanças somente em impostos que incidem sobre consumo. Itens da cesta básica, de higiene e produtos para pessoas com deficiência devem ter alíquotas reduzidas ou zeradas.
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Os itens da cesta básica que são industrializados e têm maior cadeia de produção devem ser os mais beneficiados, como papel higiênico, iogurte e sabonete. Também aparecem na lista de redução de preço creme dental, carne bovina e frango.
Por outro lado, os produtos com menor índice de manufatura, como macarrão e legumes, devem ter aumento de preço.
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Rodrigo Leite, Professor de Finanças e Controle Gerencial do COPPEAD/UFRJ, explica que grande parte dos medicamentos não devem ter mudanças no preço com a reforma tributária.
“Não acredito que tenha muita diferença nos remédios, principalmente os genéricos, que têm regulação própria”, afirma.
Vale ressaltar que uma parte dos medicamentos constam na previsão de alíquota reduzida. Além disso, ainda há remédios que estão na opção de alíquota zero, como os de tratamento contra o câncer.
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