Com um dos mais complexos sistemas tributários do mundo, o Brasil finalmente vai unificar seus impostos sobre o consumo. O texto-base da reforma tributária aprovado nesta quinta-feira em primeiro turno pela Câmara dos Deputados põe fim ao emaranhado de tributos, contribuições sociais e taxas que muitas vezes incidem sobre o mesmo gerador de receita. E beneficia sobretudo os mais pobres, que terão alíquota reduzida serviços básicos como transportes e alimentos além de cashback para transformar imposto em consumo.
Especialistas são unânimes em defender a reforma como necessária. O maior ganho para os brasileiros é a transparência que será alcançada com a simplificação dos impostos. Em uma versão federal e outra para estados e municípios, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), existente quase no mundo todo, vai substituir PIS, Cofins, IPI, ISS e ICMS, com apenas três alíquotas — a única, a reduzida em 40% para setores mais frágeis e relevantes e a zero, para itens básicos como alimentos.
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Empresas que vendem mercadorias: “ganham as empresa que fazem compra e venda de mercadorias, por exemplo, supermercados. Que são justamente, as empresas que mais vão se beneficiar, por juntar diferentes produtos, diminuir impostos sobre a cadeia, tendo assim um ganho aí”, afirma Rodrigo Leite, professor de Finanças e Controle Gerencial do Coppead/UFRJ.
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Empresas de energia: Rodrigo Leite lembra que muitos estados cobram alíquotas de ICMS muito acima para energia. E agora você terá uma diminuição e uma padronização disso em todos os estados.
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