Frequentemente ouvimos falar sobre convenções do clima e iniciativas para reduzir as emissões de carbono na atmosfera. Acredito que muitos de vocês já tenham lido sobre o protocolo de Kyoto e os famosos créditos de carbono. Agora, temos em vigor o Acordo de Paris com uma meta mais audaciosa: a neutralidade de carbono (net zero) até 2050.
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Na política de taxação de carbono não há um limite máximo de emissões, porém, paga-se por cada tonelada emitida. Já no mercado de carbono, há um limite máximo pré-estabelecido. Funciona como se cada ator sob regulação tivesse um “orçamento máximo” de emissões. É possível exceder esse limite, desde que isso não implique em aumentar as emissões globais. Isso significa que, para emitir uma quantidade superior àquela estabelecida no seu “orçamento máximo”, é necessário adquirir créditos de carbono de terceiros que tenham “saldo disponível”, ou seja, que tenham emitido abaixo do limite estabelecido como seu “teto máximo” de emissões. Se nenhum ator sob regulação tiver saldo disponível, não será possível comprar créditos, impossibilitando exceder o teto.
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Embora o mercado de carbono mais antigo em operação (o Europeu – EU ETS) tenha sido implementado há quase 20 anos, ainda há muitas perguntas sem uma resposta definitiva. O EU ETS tem passado por revisões constantes visando mitigar os riscos associados e as dificuldades enfrentadas após sua implementação. Já se encontra na sua quarta fase, tentando, cada vez mais, promover a redução das emissões de maneira custo-efetiva. Cabe ressaltar que as lições enfrentadas desde sua implementação, em 2005, serviram como base para o desenvolvimento de outros mercados, como o Regional Greenhouse Gas Initiative – RGGI, nos Estados Unidos em 2016.
No início do ano, o International Carbon Action Partnership – ICAP divulgou um panorama sobre a implementação de mercados de carbono no mundo. De acordo com o relatório, 28 mercados de carbono estão em operação, cobrindo 17% das emissões globais. Celebra-se o aumento no número de mercados existentes de 13, em 2014, para 28, em 2023, além do fato de 21 estarem em processo de desenvolvimento. No entanto, cabe comentar que nenhum setor é coberto por todos os ETS. Agricultura, por exemplo, está presente apenas no ETS australiano. Porém, este não inclui o setor de energia, presente na maioria dos ETS. Ainda, os preços cobrados por allowance variam entre U$S 0,00 (Mexico ETS) a U$$ 93,00 (UK ETS).
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