A desoneração da folha de pagamento agora será discutida pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha para 17 setores da economia até o fim de 2027, foi aprovado em turno suplementar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
O texto foi aprovado na última semana, de forma terminativa. Isso significa que só precisaria passar pelo plenário se ao menos nove senadores apresentassem recurso nesse sentido. O prazo acabou no último dia 28 sem nenhum senador pedir a apreciação da proposta, que agora vai passar pela análise dos deputados.
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Rodrigo Leite, professor de economia do Instituto Coppead/UFRJ, explica que a desoneração da folha de pagamento existe há 12 anos e que o fim do mecanismo poderia elevar o desemprego aos setores beneficiados.
“Esse é um imposto sobre a folha de pagamentos. Vamos supor que acabasse a desoneração e uma empresa que está pagando 4,5% (sobre o faturamento) tenha que pagar 20%. Você onera a empresa. O que ela pode fazer? Demitir 5%, 10% da força de trabalho para não ter esse aumento no custo trabalhista”, exemplifica.
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Os setores beneficiados pela desoneração são confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia de comunicação (TIC), projetos de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
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