G1, 11/06/2019
O professor Carlos Heitor Campani concedeu entrevista ao G1
Levantamento foi feito pelo G1 com dados divulgados pelas secretarias de Fazenda dos estados; dados do DF, PI e RR no mesmo período não estavam disponíveis.
O especialista em Previdência Carlos Heitor Campani, professor do Coppead/UFRJ, concorda que a soma é uma boa forma de avaliar a situação previdenciária dos estados de uma maneira geral. E, sobre a separação de alguns em dois sistemas, ele explica que “isso aconteceu de uns tempos para cá mediante uma regulamentação do governo federal para que os estados tivessem acesso ao plano de recuperação fiscal”.
Campani comenta ainda que cada estado tem sua própria regulamentação, mas que, via de regra, os recursos arrecadados no plano previdenciário (ou seja, em que as contribuições dos novos trabalhadores não pagam aposentadorias dos já inativos) não podem ser usados pelo governo para pagar despesas como folha de pagamento. No entanto, a legislação permite que os valores sejam utilizados em investimentos em infraestrutura, por exemplo – desde que não se comprometa a garantia de pagamento de aposentadoria anos depois.
Fonte: G1
