Para frequentar jogos do Corinthians, Alexandre de Moraes precisa pagar sua assinatura como sócio torcedor com um cartão de crédito. Para receber seu salário de ministro, de R$ 46.366,19, precisa de uma conta corrente. Mas até esses dois serviços financeiros elementares estão ameaçados pela sua inclusão na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, nos Estados Unidos.
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As sanções também podem ser aplicadas a entidades, desde empresas privadas a órgãos públicos e autarquias. É aí que está o que especialistas consideram o “risco sistêmico” da medida contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O de empresas do sistema financeiro nacional serem sancionadas por oferecerem seus serviços ao ministro.
“As instituições financeiras brasileiras podem sim ser impactadas pelas sanções da Lei Magnitsky caso mantenham contas ou realizem transações em nome do ministro Alexandre de Moraes”, explica Claudio de Moraes, professor de Macroeconomia e Finanças do Coppead/UFRJ.
O risco aumenta, diz o professor, se houver qualquer vínculo com o sistema financeiro americano, como operações em dólares que passam por bancos correspondentes nos EUA, ou se a instituição tiver presença física, funcionários ou contas nos Estados Unidos. Mas, se não for o caso, a lei não tem como atingir uma instituição brasileira, segundo ele.
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