Margarida Gutierrez concedeu entrevista sobre a preocupação dos estados a respeito da mudança de teto salarial dos professores

Portal: O Globo
Data: 21/01/2020

 

Mudança no teto salarial dos professores preocupa estados

Governos temem desequilíbrio fiscal; especialistas alertam para risco de que medida estimule o mesmo pleito de outras carreiras

 

SÃO PAULO e RIO — A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de equiparar o teto salarial dos professores universitários estaduais ao teto dos professores das federais deve ter impacto nas contas dos estados, principalmente São Paulo e Rio. O primeiro concentra três das maiores universidades do país: USP, Unicamp e Unesp, todas estaduais. O segundo vive uma longa crise fiscal e não pode aumentar despesas com pessoal. Especialistas em contas públicas criticaram a decisão.

Antes da liminar do STF, o salário dos professores universitários estaduais podia chegar, no máximo, ao valor recebido pelos governadores. No caso de São Paulo, esse teto é o vencimento de R$ 23 mil mensais do governador João Doria (PSDB). No Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) ganha R$ 19 mil e no Paraná, o governador mais bem pago do país é Carlos Roberto Massa Júnior (PSD), com R$ 33 mil. Agora, o teto terá como referência o salário dos ministros do Supremo, de R$ 39 mil.

Temendo uma “fuga de cérebros” para universidades privadas e federais que pagam mais, a demanda é antiga nas estaduais paulistas. No entanto, foi no segundo semestre do ano passado que o assunto voltou com mais força à pauta, pois as universidades tiveram de cortar os salários de docentes que recebiam acima do valor fixado em lei.

 

Para Margarida Gutierrez, economista, professora do COPPEAD/UFRJ, a decisão do ministro “desconsidera o desequilíbrio fiscal dos estados” e interfere na autonomia universitária.

— Existe hoje no Brasil um movimento de reduzir o desequilíbrio fiscal. Isso exige que todos os Poderes estejam alinhados nesse esforço. Essa decisão vai contra todas as reformas. É de um populismo a toda prova. Se o aumento do gasto público fosse solução, a gente não teria nenhum país pobre, tampouco pobreza — afirma a economista. — Além do mais, essa medida é uma intervenção direta. As universidades têm autonomia e fazem seu próprio plano de carreira e de cargos e salários.

 

Assessoria de Imprensa: Contextual Comunicação

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